REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES

LABUNDA POLE STUDIO

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1. O regulamento tem como objeto o acesso pelo cliente às instalações do LABUNDA POLE STUDIO (estúdio), com a morada: Rua Gonçalo Cristóvão 236, sala 2.3 , a respetiva utilização das instalações e equipamentos para a prática de atividades físicas e artísticas, bem como a prestação de serviços relacionada com as referidas atividades.
2. A utilização das instalações, equipamentos e materiais pelo cliente deve ser feita a todo o momento com respeito pelo regulamento de funcionamento e utilização e pelas normas afixadas nas instalações, sendo obrigação do cliente a sua consulta regular para se informar de eventuais alterações.
3. Horário: O horário de funcionamento das instalações encontra-se disponível na nossa plataforma do Instagram (@labunda.polestudio) e na plataforma para agendamento de aula https://labunda.isportsystem.com/ podendo ser alterado a todo o momento; caso ocorra alguma alteração, o LABUNDA POLE STUDIO compromete-se a afixar o novo horário com a devida antecedência nos locais habituais e em https://labunda.isportsystem.com/ .
4. Alterações: Devido à permanente atualização do mercado de atividades desportivas, o LABUNDA POLE STUDIO poderá, a qualquer momento, adicionar ou alterar os serviços prestados e/ou os equipamentos e atividades disponíveis nas instalações, de forma a salvaguardar os melhores interesses dos clientes ou em virtude de alterações na sua política comercial, o que o cliente reconhece e aceita.
5. O LABUNDA POLE STUDIO reserva-se o direito de alterar a todo o momento, com fundamento em alterações da sua política comercial, no aumento de custos da atividade, excesso de procura, alterações económicas, sociais e/ou políticas profundas na sociedade ou alterações legislativas, a sua lista de preços, mediante aviso prévio com 30 dias de antecedência, o que o cliente reconhece e aceita.

2. UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES

1. Acesso: Estão permitidas na participação nas atividades somente os clientes que fizeram a reserva prévia no sistema de reservas eletrónico https://labunda.isportsystem.com/. Caso não puderem assistir, é obrigatório cancelar a reserva no sistema com a maior antecedência possível. Não há devolução de crédito para cancelamentos feitos com menos de 6 horas de antecedência. Não comparecer na aula reservada não dá direito a quaisquer tipo de devolução. 
2. Feriados e tolerâncias: O estúdio funciona durante todo o ano salvo na semana de férias de inverno (sempre na primeira semana de janeiro de 1 a 7 do mês) e na semana de férias de verão (sempre na última semana de agosto 25 a 31 do mês). As instalações serão encerradas nos feriados nacionais, municipais e tolerâncias, sem que tal confira o direito a qualquer dedução nos preços de utilização ou a outro tipo de compensação. Apesar disso, o Labunda Pole Studio excecionalmente efetua as atividades regulares nos dias feriados sempre que for possível, conforme disponibilidade da instrutora.
3. No caso da utilização limitada, de parte ou da totalidade das instalações, para efeitos de realização de atividades pontuais (como obras, manutenção, competições, seminários, eventos culturais ou desportivos, entre outras), o Labunda Pole Studio compromete-se a avisar todos os clientes com a devida antecedência, através de mensagem por e-mail, sem que a limitação confira ao cliente o direito a qualquer dedução nas taxas de utilização ou compensação de aulas; sempre que possível, e em igual medida, o Labunda Pole Studio providenciará outro espaço e/ou horário para fruição do serviço; caso o período de encerramento seja maior ou igual a 30 dias consecutivos, o valor pago relativo a esse período será creditado na conta corrente do cliente.
4. Suspensão da entrada: A entrada de clientes nas instalações e atividades poderá ser suspensa quando se verificar excesso de lotação ou por motivo de força maior. A tolerância de entrada para qualquer aula é de 10 minutos de atraso, depois desse tempo não será permitida a entrada em nenhuma aula.
5. Perdas, danos, extravios, furtos de objetos e acidentes pessoais: Não é da responsabilidade do La Bunda Pole Studio a perda, danos, extravios ou furtos de objetos no interior das instalações, nem os acidentes pessoais resultantes de imprudências ou mau uso daqueles espaços; no caso de danos causados pelos clientes/utilizadores nas instalações e nos materiais, devido a utilização inadequada ou desautorizada, os mesmos serão pagos de imediato na instalação pelo(s) seu(s) autor(es), o mesmo se aplicando ao extravio de materiais.
6. Para que as aulas se realizem, é necessário que haja um agendamento mínimo de duas pessoas. Portanto, as aulas serão canceladas automaticamente por falta de participantes se houver apenas um agendamento. Caso você deseje manter um horário que corre o risco de ser cancelado, é possível garantir a realização da aula utilizando dois créditos.

3. DIREITOS E DEVERES

1. Proteção de dados: Os dados pessoais do cliente serão tratados pelo Labunda Pole Studio de acordo com a legislação em vigor.
2. Fornecimento de dados: No momento da inscrição, o cliente deve fornecer os dados pessoais com informações completas, comprometendo-se a atualizá-las sempre que ocorra uma alteração das mesmas.
3. Lei de bases da atividade física e do desporto: Nos termos e para os efeitos do disposto na Lei n.º5/2007, de 16 de Janeiro, deve o cliente assegurar-se que não possui nem revela quaisquer contraindicações para a prática da atividade física que pretende levar a cabo, assumindo a responsabilidade pelo incumprimento deste dever.
4. Cumprimento do regulamento: O cliente compromete-se a conhecer e observar a todo o tempo o disposto no regulamento de funcionamento e utilização, bem como nas outras normas afixadas nas instalações e também disponíveis em https://labunda.isportsystem.com/ .
5. Dever geral de urbanidade: O cliente deve comportar-se com urbanidade nas relações com os colaboradores do Labunda Pole Studio e com os outros clientes.
6. Pagamentos: É obrigação do cliente cumprir pontualmente com o pagamento da mensalidade, de acordo com o tarifário em vigor, em função das atividades e/ou serviços escolhidos.
7. Utilização com fins lucrativos: O cliente está proibido de utilizar as instalações e/ou equipamentos do Labunda Pole Studio para fins lucrativos, exceto se previamente autorizado pelo Labunda Pole Studio.

4. REGRAS

1. Não é permitido, durante a prática das atividades: mastigar chiclete, consumir bebidas alcoólicas, comer e fumar; usar cremes, óleos ou qualquer outro produto suscetível de danificar os equipamentos ou interferir com a qualidade deles ou dos serviços; utilizar objetos suscetíveis de ferir a superfície dos equipamentos e aos terceiros, nomeadamente o uso de anéis, pulseiras, relógios, brincos, entre outros. É responsabilidade de cada aluno(a) limpar a barra utilizada com álcool e uma toalha limpa antes e depois da sua prática.
2. É proibida a entrada de animais dentro das instalações, exceto cães guia;
3. Qualquer fotografia ou vídeo nas instalações do Labunda Pole Studio deve ser expressamente avisada. Ao entrar na aula o aluno concorda no uso de sua imagem em redes sociais para promoção do studio, caso contrário deverá avisar anteriormente que não consente com o mesmo.
4. Não é permitida a entrada de menores de idade para as atividades sem a presença ou autorização de um responsável.
5. O cliente se compromete a respeitar os horários definidos pelo Labunda Pole Studio assim como sua respetiva tolerância de atraso (10 minutos), cumprindo com pontualidade e responsabilidade os horários das respetivas aulas e entendendo que poderá ser impedido de entrar em sala no caso de não cumprimento das mesmas sem devolução de crédito ou dinheiro por esse motivo.

5. PAGAMENTOS

CONDIÇÕES GERAIS

Dispomos de dois tipos de vínculos, sendo eles:

Mensal: Aula avulsa: 15,00€ / Pack 10 Aulas: 115,00€ (validade de 60 dias) e

Anual:

1 X (4 Aulas Mês): Mensalidade: 50,00€/mês

2 X (8 Aulas Mês): Mensalidade: 85,00€/mês

3 X (14 Aulas Mês): Mensalidade: 100,00€/mês

4 X (20 Aulas Mês): Mensalidade: 130,00€/mês

Ao aderir ao plano com vínculo anual, o Cliente beneficia de valores reduzidos em comparação com os Pack Mensais. O cancelamento do plano com vínculo anual implica o pagamento de uma taxa de 15,00€

VENCIMENTO DAS QUOTAS DE SÓCIO/ATRASO NO PAGAMENTO

1. As quotas mensais serão pagas antecipadamente, sendo o primeiro pagamento no ato de inscrição, assim como o valor da taxa administrativa anual no valor de 15,00€, sendo as seguintes mensalidades pagas no início de cada mês civil.
2. Caso o pedido de adesão seja, no ou após dia 16 de cada mês, o valor a pagar na primeira mensalidade será 50% do valor do plano escolhido com o acréscimo da taxa administrativa anual de 15,00€. No início do mês civil seguinte será vencida nova mensalidade e assim sucessivamente até ao término da anuidade.
3. A falta de pagamento de uma quota na data do respetivo vencimento implica o vencimento de todas as restantes.
4. Despesas de cobrança: Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, o incumprimento pelo cliente e por motivos ao mesmo imputáveis, da obrigação do pagamento atempado de quotas confere, a Labunda Pole Studio, o direito a cobrar por cada ocorrência, uma indemnização no valor de 1,00€

DURAÇÃO/RENOVAÇÃO/ALTERAÇÃO/CANCELAMENTO/SUSPENSÃO/ATESTADO MÉDICO/ TRANSMISSÃO

1. Duração/Renovação/ Alteração: A adesão ao plano com vínculo anual implica um compromisso pelo período de 12 meses pagos e com renovação automática por um período de mais 12 meses, sistematicamente, salvo comunicação do contrário. Sobre o contrato de adesão ao plano com vínculo mensal não existe qualquer tipo de compromisso. O pedido de não renovação, assim como qualquer alteração ao contrato, deverá ser solicitada por escrito no site do Labunda Pole Studio, com a antecedência de 15 dias úteis. Salienta-se que no decorrer desses dias, na existência de alguma cobrança, não existe o direito de reembolso por parte do Labunda Pole Studio.
2. O número de aulas que cada Pack contempla não é cumulativo para as mensalidades seguintes, no fim de cada mensalidade todas as aulas são consideradas ministradas.
3. Cancelamento: O pedido de cancelamento do contrato dentro do período de compromisso é possível. Contudo, implica o pagamento de uma taxa de cancelamento no valor de 15,00€. Estas condições são imprescindíveis para o cancelamento, que deve ser solicitado por escrito, no site do estúdio, com a antecedência de 15 dias úteis. Salienta-se que no decorrer desses dias, na existência de alguma cobrança, não existe o direito de reembolso por parte do Labunda Pole Studio.
4. Suspensão do contrato: É permitida a suspensão do contrato pelo período de 30 dias seguidos, uma vez em cada anuidade desde que comunicada no mês anterior e até 15 dias antes do início da sua suspensão.
5. No caso de doença comprovada com atestado médico e com duração máxima de 15 dias, os créditos não utilizados nesse período podem ser utilizados cumulativamente no mês seguinte. Os valores pagos não são reembolsáveis. O atestado deverá ser enviado para os serviços administrativos até ao 3º dia útil após o seu início.
6. Transmissão: Qualquer plano anual ou pack mensal adquirido, é intransferível, proibido qualquer transmissão de créditos ou agendamento para outros.

6. BENEFÍCIOS, PROMOÇÕES E DESCONTOS

1. Descontos: Os nossos clientes poderão usufruir dos seguintes descontos:
   a) Pack de aulas – Ao aderir ao plano com vínculo Anual, o cliente se beneficia de valores reduzidos em comparação com os Packs Mensais. O valor de uma aula avulsa em horário regular é 15 euros, no vínculo anual, na compra de 4 aulas para usar no período de 30 dias o cliente paga apenas 50 euros pelo total das 4 aulas, sendo o desconto cada vez maior relativamente aos pacotes com mais aulas.
   b) Pack de aulas particulares - uma aula particular é feita em horário fora da grade, a combinar mediante disponibilidade de aluno e instrutora. O valor da aula é 50 euros, e na compra de 4 aulas particulares o aluno paga apenas 160 euros pelas aulas e tem validade de dois meses para fazê-las.
2. Os benefícios, promoções e descontos estão sujeitos a confirmação de disponibilidade e legitimidade para obtenção dos mesmos.
3. O Labunda Pole Studio reserva o direito de cancelar e/ou alterar a qualquer momento os benefícios, promoções e descontos em virtude da sua política comercial, o que o cliente reconhece e aceita.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O não cumprimento do disposto neste regulamento, assim como a prática de atos contrários e prejudiciais, pode levar o Labunda Pole Studio a impedir, sem prejuízo do disposto em legislação especial, o acesso ou permanência nas instalações.
2. Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pelo Labunda Pole Studio.
3. Este regulamento, bem como o tarifário em vigor e demais informações, tais como os contactos, estão disponíveis em https://labunda.isportsystem.com/ e poderão ser alterados pelo La Bunda Pole Studio sempre que o mesmo achar conveniente, entrando em vigor no dia seguinte à sua aprovação.

Lugar e data da última redação do documento:

Porto, 06 de fevereiro de 2024